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Você sabe qual é a melhor forma de se aposentar pelas regras atuais?

Seu histórico de contribuições, vínculos e documentos pode fazer diferença na análise das possibilidades previdenciárias. Antes de tomar uma decisão, entenda o seu cenário.

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Advocacia Previdenciária


Cada trajetória contributiva é diferente. Vínculos antigos, períodos rurais, tempo militar, atividade exposta a agentes nocivos e recolhimentos como autônomo produzem enquadramentos distintos diante das regras vigentes.

Nosso escritório conduz a análise desse histórico e o acompanhamento do pedido nas vias administrativa e judicial, para clientes de qualquer estado.

Representação de um histórico contributivo

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Período registrado Lacuna ou divergência

Cada faixa vazada é um período que pode não estar sendo contado — ou que consta por valor diferente do efetivamente recolhido.

O que a simulação do Meu INSS não considera

A simulação oficial é gratuita e útil como ponto de partida. Ela lê exclusivamente o que já está registrado no CNIS — e o registro nem sempre corresponde ao que foi vivido.

A simulação lê

  • Vínculos já lançados no CNIS
  • Salários conforme constam no sistema
  • Contribuições identificadas pelo CPF
  • As regras aplicadas de forma automática

A análise técnica verifica

  • Vínculos ausentes, com data em aberto ou sem repasse da empresa
  • Salários lançados a menor em relação à CTPS e aos holerites
  • Tempo especial que depende de PPP e LTCAT para ser reconhecido
  • Períodos rurais, tempo militar e recolhimentos em atraso
  • Qual regra de transição da EC 103/2019 alcança o caso concreto
  • O efeito da data do requerimento sobre o cálculo

Quando a análise previdenciária faz diferença

CNIS com informação incorreta

Salários registrados a menor, vínculos ausentes e períodos sem correspondência entre carnê e sistema. A conferência documento a documento é o que revela a divergência.

Tempo especial não reconhecido

Exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos exige PPP e LTCAT em conformidade. Sem a documentação adequada, o período tende a ser computado como comum.

Recolhimento em desalinho

Autônomos, empresários e profissionais liberais frequentemente recolhem em código ou base que não corresponde ao objetivo previdenciário pretendido.

Regra de transição inadequada

A EC 103/2019 criou regras de transição distintas. Cada uma incide de forma diferente sobre o mesmo histórico, com efeitos próprios no cálculo.

Momento do requerimento

A data de entrada fixa o marco de apuração. Meses de diferença alteram divisor, tempo computado e regra incidente — e o efeito acompanha o benefício.

Documentação incompleta

PPP, LTCAT, carnês antigos, CTPS com anotação ilegível e vínculos rurais levam tempo para reunir. Organizá-los antes reduz exigências e indeferimentos.

A análise é indicada para quem

Está perto de pedirQuer conferir o histórico antes de dar entrada no requerimento.
Ainda tem anos pela frenteQuer organizar contribuições e documentos com antecedência.
É empresário ou sócioTem pró-labore, períodos sem recolhimento e bases variadas ao longo do tempo.
É profissional liberal ou autônomoRecolhe por carnê, com histórico descontínuo ou em códigos diferentes.
Trabalhou exposto a agentes nocivosAtuou em indústria química, petroquímica, saúde, energia ou ambiente com ruído.
É servidor públicoTem tempo em RPPS, RGPS ou trajetória mista entre os dois regimes.
Trabalhou na área ruralPrecisa comprovar período de trabalho no campo com a família.
Serviu às Forças ArmadasQuer averbar o tempo de serviço militar na contagem.
Tem contribuições em atrasoPrecisa saber se compensa recolher retroativamente e de que forma.
Teve o benefício negadoRecebeu indeferimento do INSS e quer entender os fundamentos da negativa.
Já está aposentadoQuer verificar se o cálculo considerou todo o histórico contributivo.
Contribuiu ou mora no exteriorTem tempo em outro país ou reside fora e mantém vínculo com o INSS.

Como funciona a análise

Contato inicial

Você descreve sua situação pelo WhatsApp e recebe a orientação sobre como funciona o trabalho, o que será analisado e o que precisa ser reunido.

Envio de documentos

Você recebe a relação do que é necessário para o seu caso e envia digitalmente. O extrato do CNIS costuma ser o ponto de partida.

Conferência do histórico

Confrontamos o que está registrado no CNIS com CTPS, carnês, PPP, LTCAT e demais documentos, identificando divergências, lacunas e períodos passíveis de averbação.

Enquadramento nas regras

Verificamos quais regras de transição da EC 103/2019 alcançam o seu histórico, além de direito adquirido e regra permanente, quando aplicáveis.

Simulação de cenários

Comparamos os cenários possíveis conforme as regras vigentes, considerando o efeito da atividade especial, da averbação de períodos e da data do requerimento.

Parecer por escrito

Você recebe o resultado em linguagem acessível, com os cenários apurados, o que cada um pressupõe e as providências documentais que antecedem cada caminho.

Reunião de esclarecimento

Conversamos sobre o parecer por videoconferência, para que você tome a decisão com clareza sobre cada alternativa. A escolha permanece sua.

Modalidades de atuação

Consulta Previdenciária

  • Leitura do extrato de contribuições
  • Panorama da situação atual perante o INSS
  • Relação de documentos aplicáveis ao caso
  • Orientação em reunião online
Mais completa

Análise Previdenciária Individual

  • Conferência completa do histórico contributivo
  • Identificação de divergências e períodos averbáveis
  • Enquadramento nas regras vigentes
  • Simulação comparativa de cenários
  • Parecer por escrito
  • Reunião de esclarecimento por videoconferência

Servidor Público

  • Análise do histórico funcional e do dossiê
  • Exame de certidões de tempo de contribuição
  • Regras do regime próprio e contagem recíproca
  • Simulação de cenários e parecer por escrito
Qual se aplica ao meu caso? Cada situação é analisada individualmente antes de qualquer contratação.

Por que escolher nosso escritório

Retrato de Henrique Guimarães, advogado e sócio fundador do escritório. Henrique Guimarães durante entrevista, no escritório em Salvador.

Henrique Guimarães

Sócio fundador · Professor de pós-graduação

Advogado há mais de vinte anos e professor de pós-graduação em Direito. Frequentemente convidado por veículos de imprensa para tratar de temas jurídicos de interesse público, com mais de 70 participações em entrevistas de televisão.

A atuação previdenciária segue o mesmo método aplicado às demais áreas da banca: levantamento documental completo antes de qualquer providência, análise individual de cada histórico e acompanhamento direto do caso do início ao fim, sem intermediários.

20+Anos de atuação
2001Fundação da banca
70+Entrevistas em TV
BrasilAtendimento nacional

Henrique Guimarães — OAB/BA 17.056

Depoimentos de clientes

Venha através deste canal, expressar minha satisfação com o retorno recebido pela empresa HENRIQUE GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS. Reitero minha confiança nos serviços prestados e recomendo. Muito cordialmente.

Joelma Porto

Profissional sério, competente e muito atencioso.

Cleonice dos Santos

Dr Henrique é um advogado excelente, conseguiu captar todas as minhas necessidades e traduzi-las na linguagem jurídica, indo além das minhas expectativas. Recomendo com toda certeza.

Tom Almeida

Manifestações espontâneas publicadas por clientes no Google, reproduzidas na íntegra.

Perguntas frequentes

Ainda faltam anos para eu me aposentar. Faz sentido analisar agora?
Sim. Boa parte das providências tem efeito prospectivo: correção de registro no CNIS, ajuste de código de recolhimento, obtenção de PPP junto a ex-empregadores e reunião de prova de vínculo antigo. Essas providências levam tempo e algumas dependem de terceiros que podem deixar de existir.
A simulação do Meu INSS não resolve?
A simulação oficial é um bom ponto de partida, mas trabalha apenas com o que já está registrado no CNIS. Ela não avalia se um vínculo ficou de fora, se um salário foi lançado a menor, se há tempo especial a reconhecer ou se existe período rural ou militar a averbar.
Sou empresário. Como isso se aplica ao meu caso?
Empresários e sócios costumam ter histórico descontínuo, com pró-labore em períodos variados, meses sem recolhimento e bases distintas ao longo do tempo. Cada uma dessas situações tem tratamento próprio na apuração, o que torna a conferência individualizada especialmente relevante.
Trabalhei exposto a produtos químicos. Isso conta?
Pode contar, desde que comprovada a exposição habitual e permanente por meio de PPP e LTCAT. O reconhecimento depende do agente, do período e da legislação vigente à época do trabalho — inclusive para atividades de apoio, manutenção e administrativas em ambiente industrial.
Sou servidor público. Vocês também analisam?
Sim. A análise considera o regime aplicável — RGPS, RPPS ou a combinação dos dois em trajetórias mistas — e as regras de transição incidentes, inclusive a contagem recíproca de tempo entre regimes.
Preciso ter toda a documentação para começar?
Não. O levantamento inicial serve justamente para identificar o que existe, o que falta e como obter o que falta. O extrato do CNIS costuma ser o ponto de partida e pode ser emitido pelo próprio interessado no aplicativo Meu INSS.
Tenho contribuições em atraso. Vale a pena pagar?
Depende do período, da categoria de segurado e do efeito sobre o cálculo. Existem situações em que o recolhimento retroativo não é admitido e outras em que ele altera pouco o resultado. A verificação prévia evita pagamento sem retorno.
Vocês fazem o pedido junto ao INSS ou só a análise?
Ambos. O escritório instrui e protocola o requerimento administrativo, acompanha as exigências e, quando o benefício é indeferido, cessado ou concedido em desacordo com o histórico, ingressa com a ação judicial correspondente.
Meu benefício já foi concedido. Ainda cabe alguma análise?
Depende do caso e do tempo decorrido desde a concessão. Benefícios em manutenção podem ser objeto de revisão quando há divergência entre o histórico contributivo e o que foi efetivamente considerado. Existem prazos aplicáveis, que variam conforme a matéria discutida.
Trabalhei na roça quando era jovem. Esse tempo conta?
Pode contar, mediante comprovação. O reconhecimento do período rural exige início de prova material contemporânea aos fatos, que pode ser complementada por outros meios admitidos. A viabilidade depende da documentação disponível em cada caso.
O atendimento é presencial ou à distância?
Os dois. O escritório fica em Salvador e atende presencialmente, e a análise previdenciária é conduzida integralmente à distância para clientes de qualquer estado, por videoconferência e envio digital de documentos.
Como funcionam os honorários?
Os honorários são definidos individualmente, após a compreensão do caso concreto e da extensão do trabalho envolvido, e apresentados por escrito ao interessado antes de qualquer contratação, na forma do Código de Ética e Disciplina da OAB.

Entenda seu cenário antes de decidir

O cálculo do benefício é feito uma vez e acompanha você. Compreender o que o seu histórico permite, antes do requerimento, é o que sustenta uma decisão informada.

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Conteúdo de caráter meramente informativo, publicado nos termos do Provimento n. 205/2021 do Conselho Federal da OAB e do Código de Ética e Disciplina. Não constitui oferta de serviços, promessa de resultado ou consulta jurídica. Cada situação previdenciária é individual e depende de análise do caso concreto.

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